Processo 671184/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/01/2011 11:18
Autuado em 21/01/2011 11:18
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2011 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2011 Provimento Parcial HEINZ GEORG HERWIG
10/03/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/01/2011 13:16 129354/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/01/2011 13:16 248105/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 13:19 AR de Devoluçao Autos Fisicos
01/07/2011 16:08 Juntada de AR oficio nº 553/11-OPD-GP
16/06/2011 11:36 do Protocolo nº 35895-1/11, referente a Documentos Complementares
03/03/2011 14:09 do Protocolo nº 9576-3/11, referente a Solicitação de Cópias
18/02/2011 13:29 AR de devolução dos autos físicos RM223340087BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1195/2011
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2011
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 275/2011
11/03/2011 290 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 17/03/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 126/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 10:03 DP  
13/07/2011 10:03 DP  
28/06/2011 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 549/2011 -
27/06/2011 15:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 90/2011 -
16/06/2011 16:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1195/2011 -
14/06/2011 12:18 DEX Instrução nº 87/2011 -
07/06/2011 08:44 DP Informação nº 1889/2011 -
01/06/2011 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 553/2011 -
24/05/2011 09:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 378/2011 -
24/05/2011 09:41 DEX Instrução de Cobrança nº 146/2011 -
24/05/2011 09:41 DEX Informação nº 538/2011 -
25/03/2011 17:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 129/2011 -
25/03/2011 17:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 175/2011 -
10/03/2011 17:11 GCHGH  
10/03/2011 16:36 STP Certidão de Sessão nº 39/2011 -
25/02/2011 12:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 275/2011 -
15/02/2011 12:50 SMPjTC Parecer nº 638/2011 - Provimento parcial. Recurso de Revisão. Prestação de Contas, exercício financeiro de 2005. Conhecimento do Recurso. Provimento parcial. Parecer prévio pela irregularidade.
07/02/2011 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 223/2011 -
07/02/2011 15:29 DCM Instrução nº 133/2011 - Recurso de Revisão. Hipóteses do art. 486, III e IV, do Regimento Interno. Opinativo pelo conhecimento parcial do recurso, e, no admitido, pelo seu provimento parcial, mantendo-se, contudo, o parecer prévio pela irregularidade da Prestação de Contas do
24/01/2011 18:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 126/2011 -
21/01/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 369/2011 -

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